SOPA, PIPA e a internet livre

Quem esteve conectado, ou pelo menos de olho nas notícias dessa última semana, deve ter ouvido falar de duas palavras que foram motivo de muita discussão: SOPA e PIPA.

Se você ainda não sabe ou não entendeu direito o que são essas siglas, tudo bem, eu explico! O SOPA significa Stop Online Piracy Act e o PIPA, Protect Intellectual Property Act. Ambos são projetos de leis que visam combater a pirataria, mas enquanto o SOPA tramita no Congresso dos EUA, o PIPA tramita no senado.

Basicamente, se essas leis fossem aprovadas, mudaria o funcionamento dessa internet que conhecemos hoje. A justiça dos EUA teria direito investigar e, se julgar necessário, bloquear os sites que tivessem conteúdo que infringissem os direitos autorais. Os sites passariam a ser responsabilizados pelo que seus usuários compartilham/postam. Isso valeria para sites de compartilhamento de arquivos, redes sociais, blogs, novas iniciativas, além de sites de busca, como o Google, que não poderiam exibir resultados de sites que estivessem sob investigação.

Para entenderem um pouco melhor sobre toda essa história, eu recomendo verem o vídeo abaixo e dar uma olhada no texto do youPIX: Tudo o que você precisa saber sobre o SOPA.

Os projetos ganharam maior repercussão após vários sites protestarem contra ele na última quarta-feira. Google, Wikipédia e até o site da Turma da Mônica aqui no Brasil entraram no protesto. O negócio deu tão certo que na sexta-feira, foi anunciado pelo senador Lamar Smith que o SOPA seria adiado por tempo indeterminado.

Alguns sites que aderiram ao protesto contra o SOPA.

O que causou toda a discussão, não foi o combate a pirataria em si (embora muitos ficariam agradecidos se alguns downloads fossem liberados), mas o modo com que esse projeto interferiria no funcionamento da internet, tornando-a vigiada e censurada, além de usar um método de controle que diminuiria a segurança online.

Sites como o Facebook, Twitter, Youtube, teriam que ter um maior controle sobre o que seus usuários postam/compartilham, já que eles seriam os responsáveis pelo conteúdo publicado. Esses sites e qualquer outro que tivesse conteúdo considerado ilegal, correria o risco de ser bloqueado. Esse excesso de controle levaria a uma diminuição da informação na rede além de diminuir a liberdade de expressão.

O modo como eles bloqueariam o conteúdo seria o mesmo que países como China e Síria usam para censurar o conteúdo na internet. Haveria interesse para acabar com material que fosse ilegal, mas o que mais poderia ser bloqueado e quem controlaria a informação? Além disso, como já foi dito, os próprios sites fariam um controle maior, uma autocensura, pressionados pela lei.

Cansamos de ver reclamações sobre a televisão ser uma mídia manipuladora, que só passa aquilo que lhe convém e da maneira que lhe convém. Na internet tanto o site do jornal que passa na TV pode escrever sobre, como aquela pessoa que está envolvida na notícia expor sua opinião. Agora imaginem se isso fosse censurado?

“Mas quem falou em censura, Luana?”

A censura ocorreria não pela opinião, mas pela informação que levaria as pessoas a formarem uma opinião. Vou dar um exemplo banal, mas que dá para explicar onde quero chegar: Há pouco tempo houve uma discussão aqui na internet por causa do programa Big Brother Brasil. Todos comentavam a história de um suposto abuso do rapaz enquanto a garota dormia. Essa história explodiu na internet quando as pessoas que pagavam para poder assistir o programa durante 24 h. viram a cena e logo começaram a comentar e colocar o vídeo em sites como o Youtube, gerando polêmica sobre o ocorrido.

A notícia não foi destaque na TV, o que aconteceu repercutiu primeiramente na internet e, se não acontecesse aqui, não aconteceria em nenhum outro lugar. A informação só chegou ao conhecimento de todos porque teve um lugar para ser mostrada e discutida livremente. Logo os vídeos começaram a sair do ar, pois não era “legal”. Se houvesse uma lei rigorosa como o SOPA ou PIPA aqui no Brasil, provavelmente seria censurado antes mesmo de gerar alguma polêmica, ou seja, poucos teriam acesso ao ocorrido e o assunto seria abafado.

Tá, mas que diferença isso faria para nós, designers e criativos?

A busca por referências é essencial para nós, certo? O que nos restaria seria apenas o trabalho “oficial”. Nós continuaríamos tendo referencias de vídeos, imagens, embalagens, sites, etc, mas quantos projetos não foram criados em momentos de ócio criativo ou como exercício para estimular a criatividade?

Às vezes você precisa ver algo para saber que aquilo é possível. Outras vezes você precisa de uma ideia para desencadear outra. A internet pode te ajudar a pensar fora da caixinha.

Ok, mas a votação não foi adiada? Como já disse, a votação foi adiada, mas pode haver mudanças, pode haver a criação de outras leis, com outros nomes. Várias grandes empresas já deixaram claro que não estão satisfeitas com os meios atuais de combater a pirataria, então muito provavelmente algo será feito. Talvez não hoje, talvez não radicalmente. Mas o alerta está aí.

O que aprendemos sobre tudo isso?

1 – Manifestações geram pressão e podem dar resultado. Muita gente se mostrou contra o SOPA e o PIPA, além de empresas de peso como o Google e o Wikipédia, fazendo com que deputados e senadores que eram a favor se posicionarem contra.

2 – A internet é legal/interessante/útil porque é livre. Notícias diversas, com diferentes pontos de vista e com uma infinidade de referencias. Todo mundo tem direito a informação livre e espaço para expor suas opiniões.

Nota da autora: Esse texto foi escrito de acordo com as informações obtidas na internet sobre esses projetos de lei, seguido da linha de pensamento daquela que vos escreve: eu, Luana. Fiquem a vontade para comentar e expor a opinião de vocês, mesmo que contrária a minha. Pontos de vista diferentes são sempre bem vindos!

Referências:

youPIX – Tudo o que você precisa saber sobre o SOPA
AdNews – E se o sopa chegasse ao Brasil?